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HOMICÍDIOS EM ALTA

Em meados de 2017 o índice nacional de homicídios, ascendente por décadas, principiou a desacelerar e, no ano seguinte, surpreendentemente, caiu pela primeira vez em cinco anos. Ao final de 2018 a redução tinha sido de 10%, um feito a comemorar.


Em 2019, a tendência se manteve e a queda foi maior, de 19%, numa redução de 10.000 mortes a menos. Surgiram então as mais diversas teorias e explicações para tal queda. Para uns, teria sido a redução dos massacres dentro do sistema prisional. Para outros, as razões seriam: a ocorrência de mudanças nas dinâmicas do crime, uma maior articulação entre as polícias, os centros de operação e inteligência integrados, saldo dos grandes eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas) e, por fim, a mudança demográfica em curso, com a redução de jovens e adolescentes vulneráveis.


Da minha parte defendi, desde o início, que a queda dos índices fora fruto da ação dos governos estaduais, face à proximidade das eleições de 2018. Sabiam os governadores, teriam no julgamento da população sobre a segurança pública um aspecto chave para o seu sucesso nas eleições.


Com a chegada do atual governo federal ao poder, o discurso de imediato foi o de chamar para si a queda nacional dos homicídios. Ela seria fruto da transferência de alguns líderes de facções criminosas de penitenciárias estaduais para unidades federais e de uma maior atuação da Polícia Federal no combate às drogas, etc. Para nós era evidente, e sem descartar o efeito positivo dessas medidas, que elas eram insuficientes para justificar uma queda dos homicídios daquela ordem e em escala nacional.


Quando à frente do Ministério da Segurança, desenvolvemos ações várias, como a coordenação de todas as polícias do país no combate à pedofilia, ao feminicídio, homicídios, e criamos o SUSP, Sistema Único de Segurança Pública.


Mas, nem por isso, nos considerávamos protagonistas da queda dos índices. Afinal, são os estados que cuidam, legal e executivamente, da questão da violência e da segurança e não o governo federal.


Pelos dados divulgados pelo Monitor da Violência, os homicídios subiram de janeiro de 2020 para cá, 11%, sem que tivéssemos mudanças nas causas apontadas para a queda registrada anteriormente. E por que caíram, então? Pela razão que o fôlego dos governos estaduais, fruto do ano eleitoral de 2018, esgotou-se, lamentavelmente. O que aponta para a necessidade de implantarmos o SUSP e de dotarmos o pais de um efetiva política e um sistema de segurança pública, que coordene os esforços da união, dos estados e municípios.


RAUL JUNGMANN – Ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública.

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